01
10 jul 2026
PBB e PBDE
Publicação e entrada em vigor
Restrições aplicáveis desde a publicação, observado o enquadramento e as exceções da resolução.
Apresentação à diretoria
RoHS
na HTM.
O que a empresa precisa preparar.
Como a CR e a Lastro podem apoiar.
Restrição de substâncias perigosas
A RoHS surgiu na União Europeia em 2003. No Brasil, a Resolução CONAMA nº 516/2026 estabelece as regras nacionais para equipamentos eletroeletrônicos.
02Substâncias e limites
O limite está no material.
A avaliação considera cada material homogêneo presente no equipamento, inclusive revestimentos e camadas, quando aplicável.
0,1%
Limite geral para nove substâncias ou grupos.
Para cádmio: 0,01%.
Os percentuais são em massa do material homogêneo. O peso total do equipamento não dilui uma concentração acima do limite.
CONAMA 516/2026 · arts. 2º, XIX, e 4º| Substância | Limite |
|---|---|
| PBBBifenilas polibromadas | 0,1% |
| PBDEÉteres difenílicos polibromados | 0,1% |
| HgMercúrio | 0,1% |
| CdCádmio | 0,01% |
| Cr VICromo hexavalente | 0,1% |
| PbChumbo | 0,1% |
| DEHPFtalato de bis(2-etilhexila) | 0,1% |
| BBPFtalato de benzila e butila | 0,1% |
| DBPFtalato de dibutila | 0,1% |
| DIBPFtalato de di-isobutila | 0,1% |
03Prazos brasileiros
A preparação começa antes do prazo.
Identificar materiais, obter respostas e resolver lacunas exige uma sequência de trabalho.
PBB e PBDE: restrições em vigorDesde 10 jul 2026 · 72 dias
Hoje20262030
Posição proporcional no calendário · 20/09/2026
02
06 jan 2027
Mercúrio
180 dias da entrada em vigor
Aplicam-se também as regras mais restritivas previstas para o mercúrio.
03
10 jul 2029
Cádmio, chumbo e Cr VI
3 anos da publicação
Materiais metálicos, ligas e tratamentos de superfície também precisam de avaliação.
04
10 jul 2030
DEHP, BBP, DBP e DIBP
4 anos da publicação
Quatro ftalatos restritos. A investigação considera os materiais efetivamente utilizados.
Marcos gerais da resolução. O enquadramento, as exceções, as isenções e as normas mais restritivas precisam ser considerados.
CONAMA 516/2026 · arts. 4º e 3104Pontos de atenção
O que precisa estar claro para a HTM
Exemplo didático
Um terminal pode exigir mais de uma evidência.
01
Metal do terminal
Composição da liga
02
Revestimento
Material aplicado na superfície
03
Solda da conexão
Liga utilizada na união
A constituição real da peça e a separabilidade dos materiais orientam a avaliação.
Material homogêneo
O limite se aplica ao material uniforme ou que não pode ser separado mecanicamente em materiais diferentes.
Equipamentos médicos
A finalidade médica não dá dispensa automática. O escopo e as exclusões expressas precisam ser conferidos, como no caso dos dispositivos médicos implantáveis eletroeletrônicos.
Responsabilidade da fabricante
A HTM precisa sustentar as informações declaradas, manter a documentação e acompanhar alterações nos produtos.
Referências da Europa
Documentos europeus podem apoiar a avaliação. Prazos e isenções precisam ser verificados no contexto brasileiro.
05Documentação e cadastro
A declaração precisa de evidências.
O cadastro registra uma afirmação de conformidade. A documentação técnica sustenta essa afirmação.
- 01
Informações do produto
Componentes, materiais, fabricantes e revisões identificados.
- 02
Documentação técnica
Declarações e evidências relacionadas ao que realmente foi avaliado.
- 03
Conferência e registro
Conclusões, lacunas, decisões e responsáveis documentados.
- 04
Cadastro e autodeclaração
Informações prestadas sob responsabilidade da fabricante.
O dossiê organiza esse conjunto. Na Lastro, ele reúne evidências e o histórico do produto, inclusive pendências. A documentação mínima e os procedimentos seguem os atos aplicáveis do MMA.
06Enquadramento e isenções
A exceção precisa de fundamento.
Primeiro se verifica o escopo do equipamento. Depois, quando necessário, a possibilidade de isenção para uma aplicação específica.
Está expressamente prevista?
É uma característica do equipamento ou de sua aplicação, conforme as hipóteses da resolução.
Existe justificativa técnica?
Pode envolver inviabilidade de substituição, confiabilidade da alternativa ou impactos da troca. A concessão cabe ao MMA.
Uma isenção europeia não deve ser tratada automaticamente como autorização brasileira. O apoio regulatório ajuda a preparar e fundamentar o pedido.
07A assessoria que acompanha a HTM
O papel da CR Ambiental
A relação existente com a HTM é o ponto de partida para orientar essa nova frente regulatória.
Orientação ambiental e regulatória
Esclarecimento das exigências, apoio ao enquadramento e acompanhamento das dúvidas da empresa.
Apoio ao cadastro e às isenções
Assessoria para preparar informações e fundamentar solicitações, dentro do escopo acordado.
A atuação da CR se conecta à engenharia, à qualidade e às demais áreas responsáveis da HTM.
08A Lastro na prática
Inteligência que direciona.
Especialistas que conferem.
Um serviço de consultoria com método, análise e acompanhamento. A HTM participa das informações e das decisões.
Da lista à solicitação direcionada52 s · com narração
Para ouvir, toque em “Reproduzir com som” e confira o volume de mídia do aparelho.
Da declaração aos próximos passos64 s · com narração
Para ouvir, toque em “Reproduzir com som” e confira o volume de mídia do aparelho.
Demonstrações ilustrativas do processo. As interfaces representam o funcionamento do serviço.
Seguir para o exemplo09A parceria com a Lastro
Cada peça abre uma investigação.
A lista do produto é o começo. O trabalho continua nas perguntas, nas respostas e nas decisões que precisam ser acompanhadas.
Exemplo da pré-análise
Bobina de alta frequência
A construção da peça sugere materiais diferentes, que precisam ser confirmados.
Hipóteses a conferirInvestigar o polímero e os aditivos. Perguntar sobre PBB e PBDE quando pertinente ao material.
Esclarecer a liga e o revestimento. Verificar a composição e a possibilidade de chumbo.
Confirmar fita, esmalte e verniz. Se houver PVC plastificado, investigar os ftalatos restritos.
Uma pergunta que muda o caminho
Quem fabrica e quem enrola essa bobina?
Se a HTM fabrica internamente, a investigação inclui seus processos e os fornecedores de cada insumo. Se compra pronta, o pedido é direcionado ao fabricante do conjunto.
CR Ambiental
Assessoria ambiental e apoio regulatório no escopo acordado.
Lastro
Inteligência, método e especialistas para a análise e o acompanhamento. Prepara e conduz os e-mails direcionados.
HTM
Confirma dados e processos internos, participa das conferências técnicas e decide os encaminhamentos.
Exemplo didático baseado no estudo preliminar da V3.1. As hipóteses orientam a investigação e não confirmam composição ou conformidade.
10Investimento e próximo passo
Uma proposta para conduzir o trabalho.
O investimento deve estar ligado ao escopo, às entregas e à participação de cada equipe.
Entregas a formalizar no escopo
Análise dos componentes e priorização das perguntas
Solicitações direcionadas e acompanhamento das respostas
Análise das declarações e tratamento das lacunas
Evidências organizadas por produto e histórico de decisões
Condições comerciais
Conforme a proposta
vigente para a HTM.
Valor, prazo, produtos abrangidos e condições de pagamento devem corresponder à proposta comercial confirmada entre as partes.
Materiais preservados da versão anterior. Nesta nova versão, os vídeos são exibidos diretamente na página.